Arthur Paiva Alexandre

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Advogado

Sou Advogado por vocação, torcedor inato do América de Natal/RN, norteriograndense, natalense de nascimento mas montealegrense de coração. E agora, por agradecimento, paraibano, pessoense por tudo de maravilhoso que tem acontecido à nossa vida. Integrante do corpo jurídico da Marcos Inácio Advocacia. Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/conhecaosseusdireitos/?ref=aymt_homepage_panel - Email: arthurpaivarn@gmail.com

Publicações

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Arthur Paiva Alexandre

Notícia · há 2 anos

Prazo de entrega de imóvel deve ser certo, não pode ser condicionado ao financiamento

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Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ao julgar a Apelação Cível n° 2016.008022-7, onde a construtora argumentava que o prazo apenas...

Arthur Paiva Alexandre

Notícia · há 2 anos

Carroceiro será indenizado por morte de asno por choque (eletroplessão)

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Foi com grata surpresa que vi a decisão proferida no processo n° 0047686-49.2011.8.10.0001, que tramitou perante a 3ª Vara Cível de São Luis/MA, ofertando ganho de causa ao autor, condenando a CEMAR...

Arthur Paiva Alexandre

Notícia · há 2 anos

Praticar vaquejada a partir de agora pode ser considerado crime ambiental

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No dia de hoje o STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que...

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Contratos, 5%

Direito Processual Civil, 5%

Direito Empresarial, 5%

Direito Imobiliário, 5%

Outras, 80%

Comentários

(54)

Arthur Paiva Alexandre

Comentário · há 3 anos

Aprendendo a ler uma lei [para leigos]

Rick Leal Frazão · há 3 anos

Muito bom! Parabéns!

Arthur Paiva Alexandre

Comentário · há 3 anos

Atenção, você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia

Arthur Paiva Alexandre · há 3 anos

Prezado, qual ofensa ao Código de Ética cometi? Gostaria muito de saber. E caso realmente eu tenha transgredido alguma norma ética, o que tenho certeza que não ocorreu, faça uma denúncia na OAB. Sou inscrito na OAB/RN sob o número 10223.

Arthur Paiva Alexandre

Comentário · há 3 anos

No divórcio, mulher fica com o imóvel adquirido pelo Minha Casa Minha Vida

Arthur Paiva Alexandre · há 3 anos

Boa noite Mariana!

Entendo que não. A disposição apenas vale para contratos celebrados após a edição da alteração na Lei. De todo modo, vislumbro ainda, como dito no artigo, inconstitucionalidade da disposição, mas que enquanto não derrubada, permanecerá válida.

Cordialmente,
Arthur Paiva

Recomendações

(7)

Artigo · há 3 anos

Ameaçado de ter seu nome incluído no serasa/spc?

A jurisprudência, diga-se, várias sentenças de magistrados, de forma repetida, no mesmo sentido, entende que o simples envio de cartas pelo correio ou mensagens de celular, desde que não ultrapassem...

Rick Leal Frazão

Artigo · há 3 anos

Aprendendo a ler uma lei [para leigos]

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Se você não é da área do Direito, provavelmente não está acostumado a lidar com os textos legais incluindo as palavras utilizadas e a estrutura das normas. Se eu pedir pra você abrir a Constituição...

Verônica Silva

Comentário · há 3 anos

Você convive em união estável? CUIDADO! Pode ser namoro qualificado

Arthur Paiva Alexandre · há 3 anos

O autor desse texto acabou de gerar uma prova importante de que vive em união estável. Loren, minha filha, dá logo um print da página e salva, pode ser útil no futuro, rsrsrsrs...

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